Melron Nicol-Wilson, Serra Leoa O longo dia de labor de Melron Nicol-Wilson começa no escritório do Lawyers Centre for Legal Assistance (LAWCLA) de Sera Leoa, onde às vezes, até 40 pessoas esperam por sua vez: trata-se de serra leonêses deslocados pela guerra, jovens vítimas de sevícias, inválidos e desempregados. Os boates os levaram para o primeiro centro de assistência jurídica en Serra Leoa cuja missão é de proteger os mais necessitados. O LAWCLA conta ainda a maioria dos seus clientes entre os detidos da populosa prisão central de Freetown.

Entre a população pobre e essencialmente analfabeta, o pedido de assistência é grande. Mas por toda parte, as necessidades são importantes, sobretudo num país que acaba de sair da brutalidade de uma guerra civil que sofreu durante 10 anos e décadas de uma gestão administrativa desastrosa. Os países doadores, as organizações internacionais e os grupos da sociedade civil do país focaram as suas iniciativas no sector jurídico – e financeiro – nomeadamente no tribunal especial para Serra Leoa e na Comissão Verdade e Reconciliação Nacional (CVR), duas estruturas essenciais para definir as responsabilidades nas exacções do passado e estabelecer a primacia do direito durante o processo de transição da guerra para a paz na Serra Leoa . O LAWCLA se preocupa muito com a administração da justiça durante o processo de transição; com efeito, passa por ser ainda o lugar onde os mais necessitados podem achar um auxílio concreto. “Só se pode falar em direitos humanos quando se pode protegê-los”, estima Melron Nicol-Wilson.

Antigo residente de Freetown, Melron Nico-Wilson dedicou-se às questões relativas aos direitos humanos, no auge da guerra, sob o regime da junta militar, de 1992 a 1996. em 1995, defendeu perante uma banca examinadora do Fourah Bay College de Freetown, uma tese sobre a privação dos direitos constitucionais em meio carceral.
Pouco depois da obtençaõ do seu diploma na Faculdade de Direito de Serra Leoa, em 1997, soldados descontentes, derrubaram um governo democraticamente eleito, por ele ter aceitado de partilhar o poder com os rebeldes. Leonês, grande erúdito conhecido por suas investigações sobre a violação dos direitos humanos, Nicol-Wilson era um alvo potencial para o novo regime; teve que fugir para a Guinée vizinha como dezenas de milhares dos seus conterrâneos. Como refugiado, conseguiu continuar, na África do Sul, os seus estudos para um mestrado sobre os direitos humanos.

Um mês depois da sua volta para o país, foi cometida contra Freetown a pior dos ataques que sofreu durante a guerra – foi chamado pelos residentes “January 6”, nome de código do dia em que foi iniciado o cerco da cidade. As casas foram incendiadas e os esturpos jà não se podiam contar. Os rebeldes cortaram os membros superiores e inferiores a mais duma centena de cidadãos. As tropas governamentais e as forças oeste-africanas pela manutenção da paz executaram as pessoas suspeitas de rebeldia.

“Foi por isso que, com os colegas, criamos numa base jurídica, un centro de defesa dos direitos humanos”, explica Melron Nicol-Wilson. Em 2001, deixou a sua carga de jurista junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e, com três outros advogados, criou o LAWCLA, uma estrutura sem finalidades de lucro. Na expectativa dum apoio financeiro por parte das Nações Unidas, abriram, juntos um pequeno escritório num local exíguo alugado por um gabinete de advogados, no centro de Freetown, cidade em plena reconstrução, cujos edifícios lembram ainda o terrível “6 de Janeiro”, pelas marcas de incêndio e o impacto de balas que levam as suas fachadas.

“Cada um de nós é responsável por cada um dos quatro componentes que envolvem as prioridades do LAWCLA em matéria de investigação e defesa: os litígios, a justiça durante o processo de transição, a defesa a favor dos jovens e a investigação e a defesa em matéria de gênero. Oferecemos a todos uma assistência jurídica”.

Um de seus primeiros clientes foi um guarda de segurança da Estatal portuária de Serra Leoa que foi atingido por tiros após recusar-se a fazer parte em um roubo orquestrado por seus superiores em 1991. O cliente, que era incapaz de encontrar trabalho em conseqüência de sua demissão, recebeu US$6.000 (seis mil dólares americanos) em compensação em um acordo para pagamento feito fora do tribunal."Desde essa vitória em abril de [2002] e a publicidade que ela recebeu nos meios de imprensa, nós estamos tratando agora de 25 casos ilegais de demissão," disse Nicol-Nicol-Wilson."

Casos menos sensacionais não são todavia menos vitais nas vidas de
clientes indigentes. A LAWCLA protegeu os direitos de uma comerciante trivial de 16 anos de idade cuja a mãe ameaçava força-la a submeter-se a uma sociedade secreta de iniciação feminina que envolve a mutilação genital, de crianças de rua que foram presas após o toque de recolher, e de outros jovens que foram enviados à prisão central, na estrada de Pademba, em vez de a um centro de detenção juvenil. Os defensores da legalidade da LAWCLA visitam regularmente celas superpovoadas como aquelas na estação de polícia em Kissy Mess Mess Police station do lado leste de Freetown para encontrar pessoas pobres a quem foram negados um julgamento justo. "durante o estado de emergência [que terminou em março de 2002], as pessoa eram detidas de 10-15 meses sem julagamento," disse Nicol-Wilson."

"O público e outros advogados criticaram a LAWCLA por representar clientes pro bono, declarando isso como "incentivo ao crime,"disse Nicol-Wilson. Mas a LAWCLA defendeu com sucesso os direitos de Serra Leonesês pobres, isso ganhou o reconhecimento nas ruas e na imprensa local. Assim muitos clientes estavam vindo ao primeiro escritório, ao qual uma firma de advocacia parceira forneceu sem cobrar nada por isso, que a LAWCLA foi forçada a mudar-se. "Eles pensaram que nós estávamos reduzindo sua prática porque nós fornecíamos serviços grátis," ele disse.

Em fevereiro de 2002, a LAWCLA mudou-se para o escritório na velha linha de trem, apropriadamente localizada entre o ministério da justiça e Brookfield, que é uma de muitas vizinhanças pobres de Freetown. Os advogados, quatro defensores da legalidade, e quatro estagiários compartilham duas mesas longas e – no meio das freqüentes faltas de energia em Freetown -- de um único computador. Inicialmente, os advogados assumiam todas as despesas.

A prisão foi construída durante os tempos de colônia para acomodar 220 presos e agora abriga aproximadamente 1.000 presos

"Em 2002, o alto comissário das nações unidas para direitos humanos estava por finalizar o financiamento por 18 meses, que permitirão LAWCLA de estabelecer postos fora de Freetown. Em muitas cidades, tais como, Makeni, a antiga fortaleza rebelde, as cortes não funcionaram por anos -- e a água tratada e a eletricidade tinham parado de existir mesmo antes da guerra. LAWCLA planeja empregar defensores da legalidade para trabalhar em Bo, em Kenema e em Makeni, três das quatro principais cidades após Freetown.

A LAWCLA podia cobrir despesas, incluindo o aluguel da parte de trás no escritório de Freetown graças a uma doação da Iniciativa de uma Sociedade Aberta para África Ocidental (OSIWA). Separadamente, OSIWA está financiando uma pesquisa sobre todos os detidos e as condições de todas as prisões de Serra Leoa e estações de polícia. "As condições dentro das prisões neste país são apavorantes, "disse: Nicol-Wilson. "Nós fazemos visitas freqüentes à prisão central onde os prisioneiros morrem a cada dia decido a subnutrição da falta de facilidades médicas. A prisão foi construída durante dias coloniais para acomodar 220 presos e agora abriga aproximadamente 1.000 presos.

A parte mais congestionada é a casa de detenção, onde a população das pessoas em julgamento e daquelas que esperam pelo julgamento deveriam ser presumidas inocentes. Contudo sofrem mais do que aquelas que foram julgadas culpadas. A situação é tão má que os prisioneiros da detenção que nós representamos na corte mudam freqüentemente suas alegações' de não culpado' 'para culpado' para serem removidos da casa de detenção às áreas melhores da prisão." LAWCLA planejou produzir um documentário de 30-minutos sobre as condições da prisão para acompanhar seu relatório final sobre as condições da prisão.

Por causa de seu trabalho nas linhas de frente no esforço para que os direitos prevaleçam, LAWCLA tem uma perspectiva única em esforços em Serra Leoa para prevenir conflitos futuros trazendo à justiça aqueles responsáveis pela guerra, reconciliando, e reformando o sistema de justiça e as forças de segurança. Como o cabeça da unidade do Centro de Justiça Transitória, Nicol-Wilson pesquisa e escreve na corte especial e no TRC. Em setembro, LAWCLA preparava recomendações para reparações à vítimas da guerra. A maior contribuição da LAWCLA para uma paz durável em Serra Leoa será seus esforços continuados para assegurar-se de que os direitos estejam a margem de todos os membros da sociedade. Certamente, para todas as reivindicações que os diamantes abasteceram a guerra em Serra Leoa, era as décadas de anarquia e das injustiças que fizeram o país maduro para a revolução.